2 de junho de 2008

Revolução Francesa

A revolução bate à porta
Às vésperas da Revolução Francesa

Maria Antonieta de Áustria, ou Maria Antônia Josefa Joana de Habsburgo-Lorena, casou em 1770, aos quatorze anos de idade, com o delfim francês que viria a ser, em 1774, Luis XVI, o rei da França.


Às vésperas da revolução, A França era um país mergulhado em crises sociais. As origens dessas crises estavam relacionadas à própria consolidação do poder absolutista francês. Luis XIV, o Rei Sol, construiu para a sua nobreza uma luxuosa corte em Versalhes, e para comprar apoio político distribuiu muitos cargos públicos e pensões reais. Isso tudo, evidentemente, pago com o dinheiro dos impostos, e os impostos pesavam exclusivamente sobre os ombros dos membros do Terceiro Estado, o que significava que onerava quase exclusivamente a burguesia.

A França apresentava, então, uma luxuosa e dispendiosa Corte, e os sucessores de Luis XIV nada fizeram para conter esses gastos. Pelo contrário, parece que havia certo orgulho em gastar um pouco mais que o seu antecessor e, com o passar do tempo, iam se acumulando novas despesas.

A França do século XVIII era um país essencialmente agrário. Cerca de 80% de seus 25 milhões de habitantes viviam na zona rural. A partir de 1760. No entanto, graças a algumas inovações tecnológicas, a produtividade agrícola aumentou, permitindo que uma parte maior da população pudesse viver nas cidades, se dedicando a atividades manufatureiras. Note, então, que essa característica era particularmente favorável a uma parcela da burguesia urbana, a saber, a pequena burguesia, constituída de profissionais liberais. No entanto, após 1780, uma série de catástrofes climáticas reduziram a produção de alimentos, causando fome a grande parte da população.

O governo não possuía um aparelho estatal de cobrança de impostos, por isso, a cobrança de impostos era feita de forma precária por particulares. Além disso, o clero e a nobreza eram isentos de impostos, o que fazia com que a burguesia fosse a única a sustentar, além do Estado, os luxos e os privilégios excessivos do governo.


Frontispício da Encyclopédie (1772):
Foi desenhado por Charles-Nicola Cochin
e ornamentado por BonaVENTURE-Louis Prévost.
A figura do centro representa a Verdade, rodeada
por uma intensa luz, que é o símbolo central do iluminismo.
As outras duas figuras à direita são a Razão e a Filosofia,
A retirar o manto da Verdade.


Quem pagava as contas


Por herança feudal, a nobreza tinha o direito de cobrar impostos pelo uso das estradas que cruzassem suas terras. Além disso, o governo francês fez um acordo abolindo as taxas alfandegárias entre a França e a Inglaterra. Essa medida pode ter beneficiado alguns produtores agrícolas, mas massacrava quase a totalidade das manufaturas francesas, que sofria uma concorrência muito agressiva da produção fabril inglesa.

Nesse período, o domínio econômico britânico gerou uma enorme dívida externa francesa de, aproximadamente, cinco bilhões de libras, o que era o dobro de todas as moedas circulantes na França.


Os três estados

Também por herança feudal, a sociedade francesa estava estratificada em três ordens sociais determinadas, principalmente, por privilégios de nascimento.

O Primeiro Estado
Cerca de 130 mil religiosos compunham esse estado ou ordem; não pagava impostos e possuíam mais de 10% das terras francesas. O Primeiro Estado estava dividido em:
alto clero, que era composto por bispos, abades, enfim, o alto escalão da Igreja;
baixo clero, composto por padres de baixa condição econômica.

O Segundo Estado
Era composto por cerca de 350 mil nobres; tal qual o clero, era também isenta de impostos e possuía cerca de 20% das terras da França. Esse segundo estamento era composto por:
nobreza palaciana, que vivia de pensão ou ocupando cargos públicos;
nobreza provincial, que vivia no campo, muitas vezes com problemas econômicos;
nobreza de toga, composta por membros oriundos da burguesia que compravam seus títulos.

O Terceiro Estado
O Terceiro Estado era bastante heterogêneo. Compreendia cerca de 98% da população francesa, que contava na época com pouco mais de 25 milhões de pessoas. Dele faziam parte:
alta burguesia: banqueiros e grandes empresários;
média burguesia: profissionais liberais;
pequena burguesia: artesãos e lojistas;
sans-culottes: trabalhadores, aprendizes e marginalizados urbanos, 20 milhões de camponeses, dos quais, cerca de 4 milhões deles ainda viviam em estado de servidão feudal.

Era sobre o Terceiro Estado que pesava o ônus dos impostos e das contribuições para a manutenção do Estado e da Corte. Mesmo sem ter uma unidade, os membros do Terceiro Estado, de uma maneira geral, concordavam em reivindicações como o fim dos privilégios de nascimento e que se instaurasse a igualdade civil.

Se, desde o século XVI, o governo francês havia adotado uma política de incentivo ao comércio exterior e ao favorecimento do incremento das manufaturas, o que colocava a burguesia e o governo, de certa forma, alinhados de um mesmo lado, essa identificação deixou de existir. Esse rei absoluto que distribuía privilégios em troca de apoio político começava a custar muito caro aos burgueses. Os interesses dos diversos grupos que compunham o Terceiro Estado começavam a confluir, o que iria consolidar a revolução.

Luis XVI tomou posse em 1774, enfrentando desde o início, o problema de insuficiência na arrecadação de impostos. Turgot, primeiro de seus ministros de finanças, no período de 1774 a 1776, tenta cobrar impostos de padres e nobres. Foi obrigado a renunciar. Calonne, seu sucessor, teve o mesmo destino. Necker, terceiro a ocupar o cargo, publicou uma lista de pensões pagas aos nobres e da receita do país, por isso foi afastado.

Em 1787, o rei convoca a Assembléia dos Notáveis, expõe a situação e propõe aos nobres uma reforma fiscal. A proposta é rejeitada pela Assembléia, que afirma que apenas os Estados Gerais poderia deliberar sobre a criação de um novo imposto.

Em 1788, a receita da França era de 503 milhões de libras, mas as despesas chagavam a quase 630 milhões, num déficit de 20% do orçamento. O Ministro das Finanças, Brienne, tentou novamente fazer uma reforma fiscal, mas a nobreza, ainda lutava pela manutenção dos privilégios feudais, rejeitou qualquer idéia de reforma fiscal.




A França à época da Revolução Francesa


Em maio de 1789, Luis XVI faz convocar os Estados Gerais, essa velha assembléia feudal que não se reunia desde 1614. O Terceiro Estado sabia que, da forma como estava organizada essa assembléia, só serviria para referendar os interesses do Clero e da Nobreza, pois a votação era feita por ordem ou estado. Claro que, devido à confluência de interesses entre o Primeiro e o Segundo Estado, o seu voto seria voto vencido, então lutava também por aumentar a sua representação, queria um número de membros igual ao dos outros dois estados somados, ao mesmo tempo que exigia o voto por cabeça.



Primeira jornada revolucionária

Como demorava um acordo entre as três partes, o Terceiro Estado se retirou e reuniu-se em uma Assembléia Nacional, que visava fiscalizar o rei e regular os impostos, esse momento marca o que costumamos chamar de primeira jornada revolucionária. Ocupando o recinto destinado aos jogos da nobreza, no dia 20 de junho, fizeram um juramento de permanecerem reunidos ali até a elaboração de uma Constituição. Temendo perder o controle da situação, Luis XVI exige que o Clero e a nobreza a se reunirem ao Terceiro Estado. No dia 9 de julho, forma-se a Assembléia Nacional Constituinte. Luis XVI diz aceitar governar sob uma Constituição, e também promete abolir os privilégios fiscais ao mesmo tempo em que era orquestrada, auxiliado por mercenários, uma contra-revolução.

Com a promessa da elaboração de uma Constituição, o Terceiro Estado conquista o apoio popular. Em Paris, organiza-se a Guarda Nacional, uma milícia burguesa que viria a culminar no exército revolucionário. Essa milícia assegurava as reuniões da Assembléia, armando barricadas.



Segunda jornada revolucionária

O medo de uma contra-revolução fez com que o povo, no dia 14 de julho, tomasse a Bastilha, um símbolo do poder absolutista na França, uma prisão política e um depósito de armas. A Tomada da Bastilha, que representa a segunda jornada revolucionária, representa ao mesmo tempo o marco inicial da Revolução Francesa.


Terceira Jornada Revolucionária

O período que vai de julho até agosto de 1789 é conhecido como ”O Grande Medo”. Foi caracterizado pela insegurança que se espalhou por toda a França. No campo, castelos eram saqueados e incendiados. Um sentimento de grande ansiedade se apossava de grandes proprietários e nobres, que fugiam do país. Essa fase é considerada a terceira jornada revolucionária.

No dia 4 de agosto, motivados pelo medo que esse sentimento de insegurança gerou, os deputados aprovaram a abolição parcial dos direitos feudais, extinguindo grande parte dos privilégios nobiliárquicos.

No dia 26 de agosto, a Assembléia vota a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que declarava todos os homens iguais perante as leis. Buscava garantir também o direito a liberdade individual e à propriedade privada.




A Quarta Jornada Revolucionária

Luis XVI recusa-se a assinar a Declaração. Revoltada a população parisiense atravessa à pé os 14 quilômetros que separam Paris e Versalhes, invade o palácio real e conduz o rei até a capital para assinar, no dia 6 de outubro de 1789, a Declaração. Essa transferência do rei para Paris é considerada a quarta jornada revolucionária.